{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1041, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Altera o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Icara\u00edma, transformando o cargo de Procurador Jur\u00eddico de 20 horas para 35 horas semanais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1042, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Altera Mapa, Memorial e Altera a Natureza Jur\u00eddica de Lotes no Distrito de Porto Camargo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1033, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Altera a Lei n.\u00ba 1.944/2024 referente ao n\u00famero de vagas do cargo de Auxiliar Administrativo, dando outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 1043, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2025", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Autoriza abertura de Cr\u00e9dito Suplementar por Anula\u00e7\u00e3o de Dota\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1044, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Institui o Servi\u00e7o Municipal de Acolhimento em Fam\u00edlia Acolhedora no Munic\u00edpio de Icara\u00edma/PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}