{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1046, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2025", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens im\u00f3veis do Munic\u00edpio de Icara\u00edma-PR, situados na Cidade de Icara\u00edma e Distrito de Porto Camargo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 1052, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 23 de 2025", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Altera Mapa da Quadra n.\u00ba 16 do Distrito de Porto Camargo, na Lei n\u00ba 1.855/2022.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 1065, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Substitutivo n\u00ba 1 de 2025", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Substitui o Projeto de Lei n\u00ba 028/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\nS\u00famula Original do Projeto: Autoriza o Poder Executivo a abrir vagas dentro do quadro de Servidores do Munic\u00edpio.\r\n\r\nS\u00famula Proposta: Altera o Anexo II - Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Lei Municipal n\u00ba 650/2011, para ampliar o n\u00famero de vagas dos cargos de T\u00e9cnico em Enfermagem e Enfermeiro, como especifica.", "situacao": "Recebimento de Substitutivo"}, {"id": 1060, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 29 de 2025", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Altera o art. 274 da Lei n.\u00ba 006/2003 que trata da data-base do Servidor P\u00fablico Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 1046, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2025", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens im\u00f3veis do Munic\u00edpio de Icara\u00edma-PR, situados na Cidade de Icara\u00edma e Distrito de Porto Camargo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 1052, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 23 de 2025", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Altera Mapa da Quadra n.\u00ba 16 do Distrito de Porto Camargo, na Lei n\u00ba 1.855/2022.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 1057, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2025", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Altera os par\u00e1grafos 8\u00ba ao Art. 33, altera o \u00a7 3\u00ba do Art. 24, o caput do Art. 26, o art. 26-A, letras a, b, c, o \u00a7 6\u00ba e inclui o inciso X e o \u00a7 7\u00ba ao art. 26-A da Lei 1.933/24 que alterou o Cap\u00edtulo IV, da Lei 1.214/2015, que trata da estrutura do RPPS do Munic\u00edpio de Icara\u00edma e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 1065, "periodo": "expediente", "titulo": "Substitutivo n\u00ba 1 de 2025", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Substitui o Projeto de Lei n\u00ba 028/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\nS\u00famula Original do Projeto: Autoriza o Poder Executivo a abrir vagas dentro do quadro de Servidores do Munic\u00edpio.\r\n\r\nS\u00famula Proposta: Altera o Anexo II - Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Lei Municipal n\u00ba 650/2011, para ampliar o n\u00famero de vagas dos cargos de T\u00e9cnico em Enfermagem e Enfermeiro, como especifica.", "situacao": "Recebimento de Substitutivo"}, {"id": 1059, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2025", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir vagas dentro do quadro de Servidores do Munic\u00edpio.", "situacao": "Recebimento de Substitutivo"}, {"id": 1060, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 29 de 2025", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Altera o art. 274 da Lei n.\u00ba 006/2003 que trata da data-base do Servidor P\u00fablico Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 1058, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2025", "autor": "CEFF - Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o julgamento das contas do Prefeito Municipal de Icara\u00edma, relativas ao exerc\u00edcio de 2023.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}]}