{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1057, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2025", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Altera os par\u00e1grafos 8\u00ba ao Art. 33, altera o \u00a7 3\u00ba do Art. 24, o caput do Art. 26, o art. 26-A, letras a, b, c, o \u00a7 6\u00ba e inclui o inciso X e o \u00a7 7\u00ba ao art. 26-A da Lei 1.933/24 que alterou o Cap\u00edtulo IV, da Lei 1.214/2015, que trata da estrutura do RPPS do Munic\u00edpio de Icara\u00edma e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1058, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2025", "autor": "CEFF - Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o julgamento das contas do Prefeito Municipal de Icara\u00edma, relativas ao exerc\u00edcio de 2023.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1058, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2025", "autor": "CEFF - Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o julgamento das contas do Prefeito Municipal de Icara\u00edma, relativas ao exerc\u00edcio de 2023.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1054, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio 2026 \u00e0 2029.", "situacao": "Encaminhado"}, {"id": 1055, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2025", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado"}, {"id": 1057, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2025", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Altera os par\u00e1grafos 8\u00ba ao Art. 33, altera o \u00a7 3\u00ba do Art. 24, o caput do Art. 26, o art. 26-A, letras a, b, c, o \u00a7 6\u00ba e inclui o inciso X e o \u00a7 7\u00ba ao art. 26-A da Lei 1.933/24 que alterou o Cap\u00edtulo IV, da Lei 1.214/2015, que trata da estrutura do RPPS do Munic\u00edpio de Icara\u00edma e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1072, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2025", "autor": "", "ementa": "Autoriza  abertura de cr\u00e9dito suplementar por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1073, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 2025", "autor": "", "ementa": "Altera o anexo II, da tabela de vencimentos do quadro geral, da Lei n\u00ba1.975/2025, dando outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}