{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1096, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Emenda n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Altera os Anexos I-A e I-B do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 037/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nEmenda Modificativa n\u00ba 001/2025 do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 037/2025.\r\nS\u00famula: Altera Lei Complementar n\u00ba 1.689-2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1089, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 37 de 2025", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Altera Lei Complementar n\u00ba 1.689-2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1093, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 40 de 2025", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Autoriza a aplica\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios previstos na Lei Municipal n\u00ba 1.998/2025 ao empreendimento \"Porto Camargo Resort Residence\", permitindo a substitui\u00e7\u00e3o de at\u00e9 70% da \u00e1rea institucional mediante compensa\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}]}