{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1089, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 37 de 2025", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Altera Lei Complementar n\u00ba 1.689-2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 1090, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 39 de 2025", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Homologa o relat\u00f3rio t\u00e9cnico da avalia\u00e7\u00e3o atuarial do FAPI para equacionamento do seu d\u00e9ficit.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1098, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Emenda n\u00ba 11 de 2025", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Ajusta a esp\u00e9cie normativa e promove adequa\u00e7\u00f5es formais no texto da proposi\u00e7\u00e3o.\r\nEmenda Modificativa n\u00ba 001/2025 do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 040/2025.\r\nS\u00famula: Autoriza a aplica\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios previstos na Lei Municipal n\u00ba 1.998/2025 ao empreendimento \"Porto Camargo Resort Residence\", permitindo a substitui\u00e7\u00e3o de at\u00e9 70% da \u00e1rea institucional mediante compensa\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1093, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 40 de 2025", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Autoriza a aplica\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios previstos na Lei Municipal n\u00ba 1.998/2025 ao empreendimento \"Porto Camargo Resort Residence\", permitindo a substitui\u00e7\u00e3o de at\u00e9 70% da \u00e1rea institucional mediante compensa\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 1054, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio 2026 \u00e0 2029.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1055, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2025", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1089, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 37 de 2025", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Altera Lei Complementar n\u00ba 1.689-2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 1090, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 39 de 2025", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Homologa o relat\u00f3rio t\u00e9cnico da avalia\u00e7\u00e3o atuarial do FAPI para equacionamento do seu d\u00e9ficit.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1098, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Emenda n\u00ba 11 de 2025", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Ajusta a esp\u00e9cie normativa e promove adequa\u00e7\u00f5es formais no texto da proposi\u00e7\u00e3o.\r\nEmenda Modificativa n\u00ba 001/2025 do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 040/2025.\r\nS\u00famula: Autoriza a aplica\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios previstos na Lei Municipal n\u00ba 1.998/2025 ao empreendimento \"Porto Camargo Resort Residence\", permitindo a substitui\u00e7\u00e3o de at\u00e9 70% da \u00e1rea institucional mediante compensa\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1093, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 40 de 2025", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Autoriza a aplica\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios previstos na Lei Municipal n\u00ba 1.998/2025 ao empreendimento \"Porto Camargo Resort Residence\", permitindo a substitui\u00e7\u00e3o de at\u00e9 70% da \u00e1rea institucional mediante compensa\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 1094, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 41 de 2025", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens im\u00f3veis do Munic\u00edpio de Icara\u00edma-PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1097, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Moura", "ementa": "Autoriza o fornecimento de medicamentos constantes das listas oficiais do Sistema \u00danico de Sa\u00fade - SUS a pacientes residentes no Munic\u00edpio, independentemente de atendimento na rede p\u00fablica ou privada, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}