{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1054, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio 2026 \u00e0 2029.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1099, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva Coletiva n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Adelsinho,Cid\u00e3o Do \u00d4nibus,Elzino Junior,Gilmar Gir\u00e3o,Lea Andrade,Meio Kilo,Moura,Pel\u00e9 da Ilha,Zinho do Porto", "ementa": "Emenda Impositiva Coletiva n\u00ba 1 de 2025;\r\nBenefici\u00e1rio: Secretaria de Sa\u00fade;\r\nValor: R$ 533.132,73;\r\nJustificativa: O valor desta emenda ser\u00e1 destinado para o atendimento de contrapartidas financeiras necess\u00e1rias \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus, vans, ambul\u00e2ncias e demais ve\u00edculos leves destinados ao transporte de pacientes, no \u00e2mbito de programas, conv\u00eanios ou instrumentos cong\u00eaneres firmados com o Governo do Estado do Paran\u00e1 e/ou Governo Federal.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1100, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva Coletiva n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Adelsinho,Cid\u00e3o Do \u00d4nibus,Elzino Junior,Gilmar Gir\u00e3o,Lea Andrade,Meio Kilo,Moura,Pel\u00e9 da Ilha,Zinho do Porto", "ementa": "Emenda Impositiva Coletiva n\u00ba 2 de 2025;\r\nBenefici\u00e1rio: Secretaria de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Rodovi\u00e1rios;\r\nValor: R$ 533.132,73;\r\nJustificativa: O valor desta emenda ser\u00e1 destinado para atendimento das contrapartidas municipais relativas \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de obras de infraestrutura urbana e rural, bem como servi\u00e7os correlatos, vinculados a programas, conv\u00eanios ou instrumentos cong\u00eaneres firmados com o Governo do Estado do Paran\u00e1 e/ou Governo Federal.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1055, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2025", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1090, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 39 de 2025", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Homologa o relat\u00f3rio t\u00e9cnico da avalia\u00e7\u00e3o atuarial do FAPI para equacionamento do seu d\u00e9ficit.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 1097, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Moura", "ementa": "Autoriza o fornecimento de medicamentos constantes das listas oficiais do Sistema \u00danico de Sa\u00fade - SUS a pacientes residentes no Munic\u00edpio, independentemente de atendimento na rede p\u00fablica ou privada, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 1054, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio 2026 \u00e0 2029.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1055, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2025", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1090, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 39 de 2025", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Homologa o relat\u00f3rio t\u00e9cnico da avalia\u00e7\u00e3o atuarial do FAPI para equacionamento do seu d\u00e9ficit.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 1094, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 41 de 2025", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens im\u00f3veis do Munic\u00edpio de Icara\u00edma-PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 1097, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Moura", "ementa": "Autoriza o fornecimento de medicamentos constantes das listas oficiais do Sistema \u00danico de Sa\u00fade - SUS a pacientes residentes no Munic\u00edpio, independentemente de atendimento na rede p\u00fablica ou privada, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 1099, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Impositiva Coletiva n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Adelsinho,Cid\u00e3o Do \u00d4nibus,Elzino Junior,Gilmar Gir\u00e3o,Lea Andrade,Meio Kilo,Moura,Pel\u00e9 da Ilha,Zinho do Porto", "ementa": "Emenda Impositiva Coletiva n\u00ba 1 de 2025;\r\nBenefici\u00e1rio: Secretaria de Sa\u00fade;\r\nValor: R$ 533.132,73;\r\nJustificativa: O valor desta emenda ser\u00e1 destinado para o atendimento de contrapartidas financeiras necess\u00e1rias \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus, vans, ambul\u00e2ncias e demais ve\u00edculos leves destinados ao transporte de pacientes, no \u00e2mbito de programas, conv\u00eanios ou instrumentos cong\u00eaneres firmados com o Governo do Estado do Paran\u00e1 e/ou Governo Federal.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1100, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Impositiva Coletiva n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Adelsinho,Cid\u00e3o Do \u00d4nibus,Elzino Junior,Gilmar Gir\u00e3o,Lea Andrade,Meio Kilo,Moura,Pel\u00e9 da Ilha,Zinho do Porto", "ementa": "Emenda Impositiva Coletiva n\u00ba 2 de 2025;\r\nBenefici\u00e1rio: Secretaria de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Rodovi\u00e1rios;\r\nValor: R$ 533.132,73;\r\nJustificativa: O valor desta emenda ser\u00e1 destinado para atendimento das contrapartidas municipais relativas \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de obras de infraestrutura urbana e rural, bem como servi\u00e7os correlatos, vinculados a programas, conv\u00eanios ou instrumentos cong\u00eaneres firmados com o Governo do Estado do Paran\u00e1 e/ou Governo Federal.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}]}