{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1054, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio 2026 \u00e0 2029.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 1108, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Emenda n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Projeto de Emenda - Substitutivo Global\r\nApresenta todas as emendas coletivas aprovadas em primeira e \u00fanica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o na 42\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 15 de dezembro de 2025.\r\n\r\nS\u00famula: Estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1055, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2025", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 1097, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Moura", "ementa": "Autoriza o fornecimento de medicamentos constantes das listas oficiais do Sistema \u00danico de Sa\u00fade - SUS a pacientes residentes no Munic\u00edpio, independentemente de atendimento na rede p\u00fablica ou privada, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 1054, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio 2026 \u00e0 2029.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 1108, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Emenda n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Projeto de Emenda - Substitutivo Global\r\nApresenta todas as emendas coletivas aprovadas em primeira e \u00fanica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o na 42\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 15 de dezembro de 2025.\r\n\r\nS\u00famula: Estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1055, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2025", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 1109, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Emenda n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Pel\u00e9 da Ilha", "ementa": "Altera o anexo \u00fanico do Projeto de Lei para excluir a matr\u00edcula 15.481, dos im\u00f3veis autorizados para leil\u00e3o.\r\nEmenda Modificativa n\u00ba 001/2025 do Projeto de Lei n\u00ba 041/2025.\r\nS\u00famula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens im\u00f3veis do Munic\u00edpio de Icara\u00edma-PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1094, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 41 de 2025", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens im\u00f3veis do Munic\u00edpio de Icara\u00edma-PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1097, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Moura", "ementa": "Autoriza o fornecimento de medicamentos constantes das listas oficiais do Sistema \u00danico de Sa\u00fade - SUS a pacientes residentes no Munic\u00edpio, independentemente de atendimento na rede p\u00fablica ou privada, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 1107, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 42 de 2025", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para o Poder Executivo Municipal celebrar conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios de Entre Rios - AMERIOS e conceder aux\u00edlio financeiro para a amplia\u00e7\u00e3o e melhoria de sua sede, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}