{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1124, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Lea Andrade", "ementa": "A Vereadora Lea Jos\u00e9 de Andrade Cardoso, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, em especial no art. 138, IV, do Regimento Interno, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, v\u00eam, respeitosamente a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, REQUERER que seja determinada a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal\u00b9, com c\u00f3pia do presente, solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca do Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os n\u00ba 071/2024, referente \u00e0 limpeza de bocas de lobo no Munic\u00edpio, respondendo objetivamente aos seguintes questionamentos:\r\n\t1.\tO Contrato Administrativo n\u00ba 071/2024 encontra-se vigente? Informar data de in\u00edcio e t\u00e9rmino da vig\u00eancia previsto, esclarecendo quantos aditivos de prazo e valores foram realizados.\r\n\t2.\tQual empresa foi contratada, anexando c\u00f3pia integral do contrato e do processo licitat\u00f3rio correspondente (link de acesso).\r\n\t3.\tQual o valor global do contrato e quais valores j\u00e1 foram empenhados e pagos at\u00e9 a presente data.\r\n\t4.\tQual o cronograma f\u00edsico-financeiro de execu\u00e7\u00e3o dos", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}