{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1137, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Autoriza abertura de Cr\u00e9dito Especial por Super\u00e1vit Financeiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1138, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Autoriza abertura de Cr\u00e9ditos Especial por Prov\u00e1vel Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1132, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Moura", "ementa": "O Vereador Altair Gomes, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, em especial no art. 138, IV, do Regimento Interno, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, v\u00eam, respeitosamente a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, REQUERER que seja determinada a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal\u00b9, com c\u00f3pia do presente, solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da obra realizada na Avenida Genercy Delfino Coelho, especificamente em frente ao estabelecimento conhecido como Bar do Jurupita, onde, ap\u00f3s a finaliza\u00e7\u00e3o da obra, foi identificado desn\u00edvel acentuado no pavimento, o qual permanece sinalizado com cones h\u00e1 mais de 45 (quarenta e cinco) dias, ocasionando transtornos \u00e0 circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e potenciais riscos \u00e0 seguran\u00e7a vi\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1133, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Moura,Pel\u00e9 da Ilha", "ementa": "Os Vereadores Altair Gomes e Manoel Tim\u00f3teo de Almeida, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, em especial no art. 138, IV, do Regimento Interno, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, v\u00eam, respeitosamente a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, REQUERER que seja determinada a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal\u00b9, com c\u00f3pia do presente, solicitando para que apresente de forma clara, detalhada e documentada a real situa\u00e7\u00e3o dos aportes financeiros devidos ao Fundo de Aposentadoria e Pens\u00f5es de Icara\u00edma \u2013 FAPI, especialmente quanto aos valores pendentes, parcelamentos existentes e provid\u00eancias adotadas para regulariza\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1134, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Lea Andrade", "ementa": "A Vereadora Lea Jos\u00e9 de Andrade Cardoso, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, em especial no art. 138, IV, do Regimento Interno, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, v\u00eam, respeitosamente a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, REQUERER que seja determinada a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal\u00b9, com c\u00f3pia do presente, solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da contrata\u00e7\u00e3o da empresa CADI Servi\u00e7os M\u00e9dicos LTDA, respons\u00e1vel pela disponibiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos, enfermeiros e t\u00e9cnicos de enfermagem para atua\u00e7\u00e3o na UPA Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1135, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Lea Andrade", "ementa": "A Vereadora Lea Jos\u00e9 de Andrade Cardoso, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, em especial no art. 138, IV, do Regimento Interno, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, v\u00eam, respeitosamente a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, REQUERER que seja determinada a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal\u00b9, com c\u00f3pia do presente, levando em considera\u00e7\u00e3o que chegou ao conhecimento desta Vereadora que os terrenos pertencentes ao Munic\u00edpio, bem como \u00e1rea vinculada ao FAPI, situados na Quadra 92, Lotes 12, 13, 14 e 15, estariam sendo utilizados como dep\u00f3sito de materiais de constru\u00e7\u00e3o, tais como lajotas, areia, pedras e outros insumos, supostamente por empresa vinculada ao Poder Executivo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1136, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Lea Andrade", "ementa": "A Vereadora Lea Jos\u00e9 de Andrade Cardoso, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, em especial no art. 138, IV, do Regimento Interno, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, v\u00eam, respeitosamente a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, REQUERER que seja determinada a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal\u00b9, com c\u00f3pia do presente, solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a aquisi\u00e7\u00e3o de  massa asf\u00e1ltica destinada \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de tapa-buracos e o porqu\u00ea o material permaneceu depositado no p\u00e1tio da Prefeitura por aproximadamente 06 (seis) dias, armazenado sob lona, requer-se tamb\u00e9m as seguintes informa\u00e7\u00f5es:", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1140, "periodo": "expediente", "titulo": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Acrescenta dispositivos ao Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Gerais da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Icara\u00edma para dispor sobre regras transit\u00f3rias de aposentadoria no \u00e2mbito do RPPS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1137, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Autoriza abertura de Cr\u00e9dito Especial por Super\u00e1vit Financeiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1138, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Autoriza abertura de Cr\u00e9ditos Especial por Prov\u00e1vel Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1139, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para o Poder Executivo Municipal transferir recursos financeiros \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios de Entre Rios - AMERIOS para a amplia\u00e7\u00e3o e melhoria de sua sede, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1125, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Lea Andrade", "ementa": "Pro\u00edbe, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Icara\u00edma, a utiliza\u00e7\u00e3o, queima, soltura e comercializa\u00e7\u00e3o de fogos de artif\u00edcio e artefatos pirot\u00e9cnicos com estampido sonoro, especialmente em datas comemorativas e no per\u00edodo de final de ano, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 1132, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Moura", "ementa": "O Vereador Altair Gomes, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, em especial no art. 138, IV, do Regimento Interno, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, v\u00eam, respeitosamente a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, REQUERER que seja determinada a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal\u00b9, com c\u00f3pia do presente, solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da obra realizada na Avenida Genercy Delfino Coelho, especificamente em frente ao estabelecimento conhecido como Bar do Jurupita, onde, ap\u00f3s a finaliza\u00e7\u00e3o da obra, foi identificado desn\u00edvel acentuado no pavimento, o qual permanece sinalizado com cones h\u00e1 mais de 45 (quarenta e cinco) dias, ocasionando transtornos \u00e0 circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e potenciais riscos \u00e0 seguran\u00e7a vi\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1133, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Moura,Pel\u00e9 da Ilha", "ementa": "Os Vereadores Altair Gomes e Manoel Tim\u00f3teo de Almeida, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, em especial no art. 138, IV, do Regimento Interno, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, v\u00eam, respeitosamente a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, REQUERER que seja determinada a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal\u00b9, com c\u00f3pia do presente, solicitando para que apresente de forma clara, detalhada e documentada a real situa\u00e7\u00e3o dos aportes financeiros devidos ao Fundo de Aposentadoria e Pens\u00f5es de Icara\u00edma \u2013 FAPI, especialmente quanto aos valores pendentes, parcelamentos existentes e provid\u00eancias adotadas para regulariza\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1134, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Lea Andrade", "ementa": "A Vereadora Lea Jos\u00e9 de Andrade Cardoso, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, em especial no art. 138, IV, do Regimento Interno, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, v\u00eam, respeitosamente a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, REQUERER que seja determinada a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal\u00b9, com c\u00f3pia do presente, solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da contrata\u00e7\u00e3o da empresa CADI Servi\u00e7os M\u00e9dicos LTDA, respons\u00e1vel pela disponibiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos, enfermeiros e t\u00e9cnicos de enfermagem para atua\u00e7\u00e3o na UPA Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1135, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Lea Andrade", "ementa": "A Vereadora Lea Jos\u00e9 de Andrade Cardoso, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, em especial no art. 138, IV, do Regimento Interno, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, v\u00eam, respeitosamente a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, REQUERER que seja determinada a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal\u00b9, com c\u00f3pia do presente, levando em considera\u00e7\u00e3o que chegou ao conhecimento desta Vereadora que os terrenos pertencentes ao Munic\u00edpio, bem como \u00e1rea vinculada ao FAPI, situados na Quadra 92, Lotes 12, 13, 14 e 15, estariam sendo utilizados como dep\u00f3sito de materiais de constru\u00e7\u00e3o, tais como lajotas, areia, pedras e outros insumos, supostamente por empresa vinculada ao Poder Executivo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1136, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Lea Andrade", "ementa": "A Vereadora Lea Jos\u00e9 de Andrade Cardoso, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, em especial no art. 138, IV, do Regimento Interno, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, v\u00eam, respeitosamente a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, REQUERER que seja determinada a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal\u00b9, com c\u00f3pia do presente, solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a aquisi\u00e7\u00e3o de  massa asf\u00e1ltica destinada \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de tapa-buracos e o porqu\u00ea o material permaneceu depositado no p\u00e1tio da Prefeitura por aproximadamente 06 (seis) dias, armazenado sob lona, requer-se tamb\u00e9m as seguintes informa\u00e7\u00f5es:", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}