{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1137, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Autoriza abertura de Cr\u00e9dito Especial por Super\u00e1vit Financeiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 1138, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Autoriza abertura de Cr\u00e9ditos Especial por Prov\u00e1vel Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 1139, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para o Poder Executivo Municipal transferir recursos financeiros \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios de Entre Rios - AMERIOS para a amplia\u00e7\u00e3o e melhoria de sua sede, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 1140, "periodo": "expediente", "titulo": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Acrescenta dispositivos ao Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Gerais da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Icara\u00edma para dispor sobre regras transit\u00f3rias de aposentadoria no \u00e2mbito do RPPS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 1125, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Lea Andrade", "ementa": "Pro\u00edbe, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Icara\u00edma, a utiliza\u00e7\u00e3o, queima, soltura e comercializa\u00e7\u00e3o de fogos de artif\u00edcio e artefatos pirot\u00e9cnicos com estampido sonoro, especialmente em datas comemorativas e no per\u00edodo de final de ano, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1137, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Autoriza abertura de Cr\u00e9dito Especial por Super\u00e1vit Financeiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 1138, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Autoriza abertura de Cr\u00e9ditos Especial por Prov\u00e1vel Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 1139, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para o Poder Executivo Municipal transferir recursos financeiros \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios de Entre Rios - AMERIOS para a amplia\u00e7\u00e3o e melhoria de sua sede, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 1141, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Altera Lei Complementar n\u00ba 1.653-2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}