9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Gerais da Lei Orgânica do Município de Icaraíma para dispor sobre regras transitórias de aposentadoria no âmbito do RPPS, e dá outras providências.

Proíbe, no âmbito do Município de Icaraíma, a utilização, queima, soltura e comercialização de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido sonoro, especialmente em datas comemorativas e no período de final de ano, e dá outras providências.

Altera Lei Complementar nº 1.653-2019, e dá outras providências.

REQUERIMENTO Nº 07/2026 Autora: Vereadora Léa Andrade Assunto: Solicitação de esclarecimentos sobre possível erro grave na aplicação de vacinas em bebês no Município.

REQUERIMENTO Nº 07/2026 Autora: Vereadora Léa Andrade Assunto: Solicitação de esclarecimentos sobre possível erro grave na aplicação de vacinas em bebês no Município.

Proíbe, no âmbito do Município de Icaraíma, a utilização, queima, soltura e comercialização de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido sonoro, especialmente em datas comemorativas e no período de final de ano, e dá outras providências.