{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1140, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Acrescenta dispositivos ao Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Gerais da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Icara\u00edma para dispor sobre regras transit\u00f3rias de aposentadoria no \u00e2mbito do RPPS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 1140, "periodo": "expediente", "titulo": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Acrescenta dispositivos ao Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Gerais da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Icara\u00edma para dispor sobre regras transit\u00f3rias de aposentadoria no \u00e2mbito do RPPS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 1161, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria, Plano Municipal de Sa\u00fade e Plano Municipal de Assist\u00eancia Social para o exerc\u00edcio financeiro de 2027 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1160, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Altera Lei Complementar n\u00ba 1.689-2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 1159, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Lea Andrade", "ementa": "Institui diretrizes para a pol\u00edtica municipal de apoio aos protetores independentes e \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil de prote\u00e7\u00e3o animal no Munic\u00edpio de Icara\u00edma e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}]}