Debater o Projeto de Lei Complementar n° 051/2023
Audiência Pública
Nome da Audiência Pública
Debater o Projeto de Lei Complementar n° 051/2023
Número
1
Ano
2024
Tema da Audiência Pública
Súmula: Altera os Anexos III-A, VII, XV e XVI da Lei nº 1.689/2020 e dá outras providências.
Dados
Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar nº 51 de 2023
Tipo de Audiência Pública
Audiência Pública
Data
16/02/2024
Horário Início(hh:mm)
19:00
Horário Fim(hh:mm)
20:30
Parlamentar Autor
Requerimento da Audiência Pública
URL Arquivo Áudio (Formatos MP3 / AAC)
URL Arquivo Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
Pauta da Audiência Pública
Ata da Audiência Pública
Anexo da Audiência Pública
Observação
Comissão de Serviços e Obras Públicas.
Edital de Audiência Pública nº 001/2024 de 06 de Fevereiro de 2024.
Local: Dependências da Escola Estadual do Campo Porto Camargo – Monteiro Lobato, localizada na Avenida Brasil s/n no Distrito de Porto Camargo.
A gravação em áudio da audiência pública, assim como fotos e vídeos estão a disposição de todos e podem ser requeridas a Secretaria da Câmara.
Edital de Audiência Pública nº 001/2024 de 06 de Fevereiro de 2024.
Local: Dependências da Escola Estadual do Campo Porto Camargo – Monteiro Lobato, localizada na Avenida Brasil s/n no Distrito de Porto Camargo.
A gravação em áudio da audiência pública, assim como fotos e vídeos estão a disposição de todos e podem ser requeridas a Secretaria da Câmara.
Audiência Cancelada?
Não