CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas
Dados Básicos
Nome
Comissão de Serviços e Obras Públicas
Sigla
CSOP
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Comissão Permanente
Data de Criação
04/02/2019
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
Dados Complementares
Local Reunião
Câmara M. de Icaraíma
Data/Hora Reunião
19:00
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
Secretário
Finalidade
Conforme artigo 42 do Regimento Interno.
Compete a Comissão de Serviços e Obras Públicas:
I – manifestar-se sobre matérias que digam respeito aos servidores públicos em geral;
II – manifestar-se sobre as matérias que digam respeito à prestação de serviços públicos, diretamente pelo município ou em regime de concessão ou permissão;
III – manifestar-se sobre as matérias que digam respeito aos planos de desenvolvimento urbano, controle de uso do solo urbano, sistema viário, parcelamento do solo, edificações, realização de obras públicas e política habitacional do município.
Compete a Comissão de Serviços e Obras Públicas:
I – manifestar-se sobre matérias que digam respeito aos servidores públicos em geral;
II – manifestar-se sobre as matérias que digam respeito à prestação de serviços públicos, diretamente pelo município ou em regime de concessão ou permissão;
III – manifestar-se sobre as matérias que digam respeito aos planos de desenvolvimento urbano, controle de uso do solo urbano, sistema viário, parcelamento do solo, edificações, realização de obras públicas e política habitacional do município.
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término