Parecer - PELOM (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
03/02/2025 - 31/12/2026
Número
1
Nome da Reunião
Parecer - PELOM
Tema da Reunião
Análise da Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Local da Reunião
Câmara Municipal de Icaraíma
Data
16/03/2026
Horário de Início (hh:mm)
18:30:00
Horário de Término (hh:mm)
18:45:00
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
A Comissão de Justiça e Redação, em Sessão realizada em 16 de Março de 2026, opinou, por unanimidade de votos pela Constitucionalidade, Juridicidade e Técnica Legislativo, pela admissibilidade da Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2026 nos termos do art. 40, II, do RI.
Comissão de Justiça e Redação
Gilmar Girão - Relator
Lea José de Andrade Cardoso - Presidente
Gilmar Girão - Membro
Comissão de Justiça e Redação
Gilmar Girão - Relator
Lea José de Andrade Cardoso - Presidente
Gilmar Girão - Membro
Pauta da Reunião
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
CJR - Comissão de Justiça e Redação