Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

20

Data de Apresentação

29/08/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Plano Plurianual 2026-2029 - PPA 2026-2029

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Plano Plurianual do Município de Icaraíma, para o período de 2026 a 2029.

    Regime Tramitação

    Especial - Leis orçamentárias

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 à 2029.

    Indexação

    Institui o Plano Plurianual do Município de Icaraíma, para o período de 2026 a 2029.
    PPA 2026-2029
    Plano Plurianual 2026-2029

    Observação

      Audiência(s) Pública(s)