Substitutivo nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
15/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Substitui o Projeto de Lei nº 028/2025 e dá outras providências.
Súmula Original do Projeto: Autoriza o Poder Executivo a abrir vagas dentro do quadro de Servidores do Município.
Súmula Proposta: Altera o Anexo II - Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Lei Municipal nº 650/2011, para ampliar o número de vagas dos cargos de Técnico em Enfermagem e Enfermeiro, como especifica.
Súmula Original do Projeto: Autoriza o Poder Executivo a abrir vagas dentro do quadro de Servidores do Município.
Súmula Proposta: Altera o Anexo II - Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Lei Municipal nº 650/2011, para ampliar o número de vagas dos cargos de Técnico em Enfermagem e Enfermeiro, como especifica.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada