Projeto de Emenda nº 13 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda
Ano
2025
Número
13
Data de Apresentação
22/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o anexo único do Projeto de Lei para excluir a matrícula 15.481, dos imóveis autorizados para leilão.
Emenda Modificativa nº 001/2025 do Projeto de Lei nº 041/2025.
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens imóveis do Município de Icaraíma-PR e dá outras providências.
Emenda Modificativa nº 001/2025 do Projeto de Lei nº 041/2025.
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens imóveis do Município de Icaraíma-PR e dá outras providências.
Indexação
Observação