Indicação nº 13 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
13
Data de Apresentação
16/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUGERINDO-LHE que por meio da Secretaria Municipal de Educação e demais órgãos competentes, seja realizado estudo técnico visando à substituição ou adaptação dos sinais sonoros (campainhas) utilizados nas escolas da rede municipal de ensino, por soluções mais adequadas à realidade atual, especialmente considerando alunos com sensibilidade auditiva, como aqueles com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições sensoriais.
Indexação
Observação