Projeto de Emenda nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
08/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a espécie legislativa da proposição, promove ajustes de técnica legislativa, altera os arts. 3º e 9º, acrescenta o art. 12-A e suprime o art. 14. do Projeto de Lei nº 016/2026.
Emenda Modificativa nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 16/2026.
Súmula: Autoriza a concessão de uso gratuito de veículo à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Icaraíma/PR e dá outras providências.
Emenda Modificativa nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 16/2026.
Súmula: Autoriza a concessão de uso gratuito de veículo à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Icaraíma/PR e dá outras providências.
Indexação
Observação