Projeto de Emenda nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
08/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação do art. 2º do Projeto de Lei Legislativo nº 006/2026, para fixar a gratificação de Controlador Interno com base no Nível 47 da Tabela de Vencimentos do Poder Legislativo Municipal e prever regra de adequação em caso de futura reestruturação da tabela de cargos e vencimentos.
Emenda Modificativa e Aditiva nº 1/2026 ao Projeto de Lei Legislativo nº 006/2026.
Súmula: Altera dispositivos das Leis Municipais nº 1.866/2023 e nº 1.867/2023, para adequar as gratificações da Comissão Permanente de Contratação e do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Icaraíma, e dá outras providências.
Emenda Modificativa e Aditiva nº 1/2026 ao Projeto de Lei Legislativo nº 006/2026.
Súmula: Altera dispositivos das Leis Municipais nº 1.866/2023 e nº 1.867/2023, para adequar as gratificações da Comissão Permanente de Contratação e do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Icaraíma, e dá outras providências.
Indexação
Observação