Projeto de Emenda nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
09/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 020/2026, para adequar a contratação temporária por excepcional interesse público às disposições constitucionais e à legislação municipal aplicável.
Emenda Modificativa e Aditiva nº 1/2026 ao Projeto de Lei Ordinária nº 020/2026.
Súmula: Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, na forma de contrato de trabalho sob regime especial, e dá outras providências.
Emenda Modificativa e Aditiva nº 1/2026 ao Projeto de Lei Ordinária nº 020/2026.
Súmula: Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, na forma de contrato de trabalho sob regime especial, e dá outras providências.
Indexação
Observação