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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2018

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2018

Número

93

Data de Apresentação

27/07/2018

Número do Protocolo

181

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

272_texto_integral.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE ICARAÍMA - ACAÍMA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 30.816.035/0001-64, COM SEDE NA ESTRADA PARA VILA RICA DO IVAÍ, KM 03, ZONA RURAL, CEP:87.530-000, MUNICÍPIO DE ICARAÍMA, PARANÁ.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 181/2018, Data Protocolo: - Horário:
    Data Votação: 13 de Agosto de 2018
    20 de Agosto de 2018

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 1.552, de 22 de agosto de 2018
    OpenAPI