Projeto de Emenda nº 4 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda
Ano
2023
Número
4
Data de Apresentação
11/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
34
Ano
2023
Local de Origem
Executivo
Data
11/09/2023
Dados Textuais
Ementa
Altera redação ao art. 1º do Projeto de Lei nº 034/2023.
Indexação
Projeto de Lei nº 034/2023.
Observação