Requerimento nº 6 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
6
Data de Apresentação
25/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador Manoel Timóteo de Almeida e demais Edis abaixo assinados, REQUER a V. Exª, nos termos do art. 142 do Regimento Interno, para depois de ouvido o Soberano Plenário desta Casa sobre a presente MOÇÃO DE REPUDIO à APROVAÇÃO DA ADPF 442, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, envie cópia aos Presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal – STF, solicitando-lhes que se dignem distribuir cópia da presente moção a todos os integrantes dos respectivos poderes, individualmente.
Indexação
Observação