Projeto de Emenda nº 6 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Emenda

Ano

2024

Número

6

Data de Apresentação

24/06/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera dispositivos do projeto de lei em epígrafe e da outras providencias.
    Projeto de Emenda nº 001/2024 ao Projeto de Lei nº 026/2024 - Súmula: Autoriza o chefe do poder executivo a conceder parcelas salariais complementares sobre os vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos de auxiliar de enfermagem e atendente de saúde.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 24 de Junho de 2024