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Resultados

PELOM 1/2024 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Icaraíma e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Autor:  Adelsinho
Beleza
Dirlene
Gilmar Girão
Leandrinho da Vila Rica
Luciano Sitta
Moura
Pelé da Ilha
Professor Agnaldo
Relatorias:  Gilmar Girão (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Dirlene (CE - PELOM - Comissão Especial para exame do mérito da PELOM)
Localização Atual:  Presidencia - PRES
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
4 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   Promulgada a Emenda à Lei Orgânica nº 004, de 05 de Novembro de 2024. PUBLICAÇÃO: Publicada na página B17 do Jornal Umuarama Ilustrado, edição nº 13.164, de 06 de Novembro de 2024.
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão Especial nº 1 de 2024  Data Anexação: 30 de Setembro de 2024 Autor(es):  CE - PELOM - Comissão Especial para exame do mérito da PELOM
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica nº 4, de 05 de novembro de 2024