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Emenda Impositiva Individual nº 13 de 2024; Beneficiário: SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E RODOVIÁRIOS; Valor: R$ 30.204,01; Justificativa: O valor desta emenda impositiva individual deverá ser destinado para a contratação de empresa para a realização de obras de calçamento, sinalização e implementação de estacionamentos em torno do CMEI – Arco Íris, saída para Ivaté.

Emenda Impositiva Individual nº 14 de 2024; Beneficiário: Secretaria de Saúde; Valor: R$ 26.000,00; Justificativa: O valor da presente emenda destina-se a para contribuir com o custeio das cirurgias eletivas as quais são realizadas pelo Município, assim diminuindo a fila de espera, dando mais dignidade aos pacientes.

Emenda Impositiva Individual nº 15 de 2024; Beneficiário: Secretaria de Saúde; Valor: R$ 27.204,01; Justificativa: O valor da presente emenda destina-se a para contribuir com o custeio de realização de radiografias computadorizadas, assim diminuindo a fila de espera, dando mais dignidade aos pacientes.

Emenda Impositiva Individual nº 16 de 2024; Beneficiário: Secretaria de Saúde; Valor: R$ 26.000,00; Justificativa: O valor da presente emenda destina-se a para contribuir com o custeio das cirurgias eletivas as quais são realizadas pelo Município, assim diminuindo a fila de espera, dando mais dignidade aos pacientes.

Emenda Impositiva Individual nº 17 de 2024; Beneficiário: Secretaria de Saúde; Valor: R$ 27.204,01; Justificativa: O valor da presente emenda destina-se a para contribuir com o custeio de realização de radiografias computadorizadas, assim diminuindo a fila de espera, dando mais dignidade aos pacientes.

Emenda Impositiva Individual nº 18 de 2024; Beneficiário: SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E RODOVIÁRIOS; Valor: R$ 53.204,01; Justificativa: O valor da presente emenda destina-se para a aquisição de cascalho para regularização da Estrada dos “Apertados” e da Estrada Floresta.

Emenda Impositiva Individual nº 19 de 2024; Beneficiário: Secretaria de Saúde; Valor: R$ 26.000,00; Justificativa: O valor da presente emenda destina-se a para contribuir com o custeio das cirurgias eletivas as quais são realizadas pelo Município, assim diminuindo a fila de espera, dando mais dignidade aos pacientes.

Emenda Impositiva Individual nº 20 de 2024; Beneficiário: Secretaria de Saúde; Valor: R$ 27.204,01; Justificativa: O valor da presente emenda destina-se a para contribuir com o custeio de compras de medicamentos para fornecimento gratuito a população Icaraímense.

Emenda Impositiva Individual nº 21 de 2024; Beneficiário: SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E RODOVIÁRIOS; Valor: R$ 53.204,01; Justificativa: O valor da presente emenda destina-se para a realização de revitalização do espaço conhecido como Praça da Rodoviária, trazendo uma nova área de lazer aos Munícipes Icaraímenses.

Emenda Impositiva Individual nº 22 de 2024; Beneficiário: Secretaria de Saúde; Valor: R$ 53.204,01; Justificativa: O valor desta emenda impositiva individual deverá ser destinado a Secretaria de Saúde para que seja realizada a aquisição de equipamentos e mobiliários para a área da Saúde em geral. Em especial 8 cadeiras de rodas, 6 cadeiras de banho, 6 pares de muletas, 6 camas hospitalares, 8 aparelhos detector cardio fetal, 10 aferidor de pressão arterial, 3 ar condicionado de 12 mil BTU’s e 3 computadores.

Emenda Impositiva Individual nº 23 de 2024; Beneficiário: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA CRISTO REI – CNPJ 02.700.122/0001-16; Valor: R$ 27.204,01; Justificativa: O valor desta emenda impositiva deverá ser destinada a Associação dos Moradores e Produtores Rurais da Cristo Rei – CNPJ 02.700.122/001-16 para que seja realizada a construção de uma caixa de água para o atendimento dos moradores locais.

Emenda Impositiva Individual nº 24 de 2024; Beneficiário: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO KM 02 – CNPJ 72.436.280/0001-96; Valor: R$ 26.000,00; Justificativa: O valor desta emenda impositiva deverá ser destinada a Associação dos Produtores Rurais do KM 02 para que seja realizada a construção de um poço artesiano para o atendimentos dos moradores locais.

Parecer Final da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 035/2024 - LOA 2025.