Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
35
Data de Apresentação
30/08/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Emenda Impositiva Individual nº 1 de 2024
- Emenda Impositiva Individual nº 2 de 2024
- Emenda Impositiva Individual nº 3 de 2024
- Emenda Impositiva Individual nº 4 de 2024
- Emenda Impositiva Individual nº 5 de 2024
- Emenda Impositiva Individual nº 6 de 2024
- Emenda Impositiva Individual nº 7 de 2024
- Emenda Impositiva Individual nº 8 de 2024
- Emenda Impositiva Individual nº 9 de 2024
- Emenda Impositiva Individual nº 10 de 2024
- Emenda Impositiva Individual nº 11 de 2024
- Emenda Impositiva Individual nº 12 de 2024
- Emenda Impositiva Individual nº 13 de 2024
- Emenda Impositiva Individual nº 14 de 2024
- Emenda Impositiva Individual nº 15 de 2024
- Emenda Impositiva Individual nº 16 de 2024
- Emenda Impositiva Individual nº 17 de 2024
- Emenda Impositiva Individual nº 18 de 2024
- Emenda Impositiva Individual nº 19 de 2024
- Emenda Impositiva Individual nº 20 de 2024
- Emenda Impositiva Individual nº 21 de 2024
- Emenda Impositiva Individual nº 22 de 2024
- Emenda Impositiva Individual nº 23 de 2024
- Emenda Impositiva Individual nº 24 de 2024
- Emenda Impositiva Coletiva nº 1 de 2024
- Emenda Impositiva Coletiva nº 2 de 2024
- Emenda Impositiva Coletiva nº 3 de 2024
- Emenda Impositiva Coletiva nº 4 de 2024
- Parecer Comissão Economia, Finanças e Fiscalização nº 1 de 2024
- Projeto de Emenda nº 16 de 2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Leis orçamentárias
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Audiência(s) Pública(s)