Projeto de Emenda nº 16 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda
Ano
2024
Número
16
Data de Apresentação
20/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Emenda - Substitutivo Global
Apresenta todas as emendas individuais aprovadas em primeira e única discussão e votação na 42ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de dezembro de 2024.
Súmula: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Apresenta todas as emendas individuais aprovadas em primeira e única discussão e votação na 42ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de dezembro de 2024.
Súmula: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Indexação
Observação