Emenda Impositiva Coletiva nº 2 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Impositiva Coletiva

Ano

2024

Número

2

Data de Apresentação

09/12/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Emenda Impositiva Coletiva nº 2 de 2024;
    Beneficiário: Secretaria de Meio Ambiente e Turismo;
    Valor: R$ 53.204,01;
    Justificativa: O valor desta emenda impositiva coletiva deverá ser destinado a Secretaria de Meio Ambiente e Turismo para que seja realizada a contratação de empresa para castração de animais errantes e de animais de tutores de baixa renda.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 16 de Dezembro de 2024