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Resultados

PLO 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 à 2029.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  Executivo - EXEC
Relatorias:  Cidão Do Ônibus (CEFF - Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização)
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Norma sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2° discussão e votação
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Lei nº 2.006/2025 publicada no Jornal Umuarama Ilustrado na data de 24 de dezembro de 2025, Pág. B26 à B33.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Economia, Finanças e Fiscalização nº 3 de 2025  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025 Autor(es):  CEFF - Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.006, de 23 de dezembro de 2025
Audiência(s) Pública(s): Debater o Projeto de Lei n° 020/2025 - PPA 2026/2029