Lei Complementar nº 1.916, de 20 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
1916
Ano
2023
Data
20/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
21/12/2023
Veículo de Publicação
Umuarama Ilustrado
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Substitutivo Global ao Projeto de Lei Complementar nº 041/2023.
Súmula: Aprova Loteamento denominado "Morada do Sol" e dá outras providências.
Súmula: Aprova Loteamento denominado "Morada do Sol" e dá outras providências.
Indexação
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2023
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica