Lei-EXEC nº 1.938, de 08 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Executivo - EXEC
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1938
Ano
2024
Data
08/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/05/2024
Veículo de Publicação
umuarama Ilustrado
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Institui o Conselho Municipal de Cultura de Icaraíma - COMCULT e adota outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica