Resumo (24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/06/2018 - 20:00
Encerramento: 25/06/2018 -



Mesa Diretora
Presidente: Leandro Ferreira de Andrade / Sem partido
Vice-Presidente: Adelsinho / PT
1º Secretário: Professor Agnaldo / PP
2º Secretário: Daniel Paulo Duarte / PP



Lista de Presença na Sessão
Adelsinho / PT
Augusto Leopoldo Honório / PDT
Beleza / PSB
Daniel Paulo Duarte / PP
Jurandir Aquino da Silva / PDT
Leandro Ferreira de Andrade / Sem partido
Luiz Caires de Neve / Sem partido
Professor Agnaldo / PP
Samuel Eleutério Thomé / Sem partido






Expedientes
Correspondências Recebidas:

-Projetos de Lei

Leitura de Matérias:

1 - PRE 5/2018 - Projeto de Resolução
Protocolo: 130/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VEREADOR MIRIM NO MUNICÍPIO DE ICARAÍMA.

2 - PLO 56/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 104/2018
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA, PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
3 - PLO 80/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 141/2018
EXTINGUE O CARGO DE MÉDICO PLANTONISTA.

4 - PLO 81/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 147/2018
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

5 - PLO 82/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 148/2018
ADEQUA A ESTRUTURA ORGÂNICA E ADMINISTRATIVA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍMA.Matéria não votada  

6 - PLO 83/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 156/2018
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Matéria não votada  

7 - PLO 84/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 153/2018
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8 - PLO 85/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 155/2018
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

9 - PLO 86/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 154/2018
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 5 de 2018
Turno: Segundo
Autores:
Número de Protocolo: 130
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VEREADOR MIRIM NO MUNICÍPIO DE ICARAÍMA.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VEREADOR MIRIM NO MUNICÍPIO DE ICARAÍMA.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2018
Turno: Segundo
Autores:
Número de Protocolo: 104
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA, PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA, PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2018
Turno: Segundo
Autores:
Número de Protocolo: 141
EXTINGUE O CARGO DE MÉDICO PLANTONISTA.


Obs.: EXTINGUE O CARGO DE MÉDICO PLANTONISTA.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2018
Turno: Primeiro
Autores:
Número de Protocolo: 147
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2018
Autores:
Número de Protocolo: 148
ADEQUA A ESTRUTURA ORGÂNICA E ADMINISTRATIVA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍMA.


Obs.: ADEQUA A ESTRUTURA ORGÂNICA E ADMINISTRATIVA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍMA.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2018
Turno: Primeiro
Autores:
Número de Protocolo: 156
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2018
Turno: Primeiro
Autores:
Número de Protocolo: 153
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2018
Turno: Primeiro
Autores:
Número de Protocolo: 155
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2018
Turno: Primeiro
Autores:
Número de Protocolo: 154
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adelsinho / PT
Augusto Leopoldo Honório / PDT
Beleza / PSB
Daniel Paulo Duarte / PP
Jurandir Aquino da Silva / PDT
Leandro Ferreira de Andrade / Sem partido
Luiz Caires de Neve / Sem partido
Professor Agnaldo / PP
Samuel Eleutério Thomé / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 5 de 2018
Turno: Segundo
Autores:
Número de Protocolo: 130
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VEREADOR MIRIM NO MUNICÍPIO DE ICARAÍMA.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VEREADOR MIRIM NO MUNICÍPIO DE ICARAÍMA.
Aprovado em 2° discussão e votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2018
Turno: Segundo
Autores:
Número de Protocolo: 104
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA, PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA, PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado em 2° discussão e votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2018
Turno: Segundo
Autores:
Número de Protocolo: 141
EXTINGUE O CARGO DE MÉDICO PLANTONISTA.


Obs.: EXTINGUE O CARGO DE MÉDICO PLANTONISTA.
Aprovado em 2° discussão e votação

Obs.: Projeto de Lei aprovado em segunda discussão e votação por seis votos favoráveis e dois votos contrários dos vereadores Daniel Paulo Duarte e Laercio Bulgaron Domingos.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2018
Turno: Primeiro
Autores:
Número de Protocolo: 156
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em 1° discussão e votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2018
Turno: Primeiro
Autores:
Número de Protocolo: 153
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em 1° discussão e votação
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2018
Turno: Primeiro
Autores:
Número de Protocolo: 155
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em 1° discussão e votação
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2018
Turno: Primeiro
Autores:
Número de Protocolo: 154
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em 1° discussão e votação



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