Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 148
Turno: Segundo
Texto original
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ADEQUA A ESTRUTURA ORGÂNICA E ADMINISTRATIVA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍMA. - - ADEQUA A ESTRUTURA ORGÂNICA E ADMINISTRATIVA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍMA.
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Aprovado em 2° discussão e votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 160
Turno: Primeiro
Texto original
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DESCREVE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO E AGENTE ADMINISTRATIVO, DENTRO DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICARAÍMA. - - DESCREVE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO E AGENTE ADMINISTRATIVO, DENTRO DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICARAÍMA.
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Aprovado em 1° discussão e votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 161
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1° discussão e votação |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 164
Turno: Primeiro
Texto original
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REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº477/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº477/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1° discussão e votação Projeto de Lei aprovado em primeira discussão e votação por sete votos favoráveis e um voto contrário do Vereador Daniel Paulo Duarte. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 166
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E CREDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E CREDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1° discussão e votação |