Matérias do Expediente (29ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ESTRUTURA O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICARAÍMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ESTRUTURA O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICARAÍMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Não há resultado | |
| 2 |
CRIA ESTÍMULOS PARA PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA, ESTABELECE CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE ICARAÍMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - CRIA ESTÍMULOS PARA PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA, ESTABELECE CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE ICARAÍMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Não há resultado | |
| 3 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE ICARAÍMA - ACAÍMA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 30.816.035/0001-64, COM SEDE NA ESTRADA PARA VILA RICA DO IVAÍ, KM 03, ZONA RURAL, CEP:87.530-000, MUNICÍPIO DE ICARAÍMA, PARANÁ. - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE ICARAÍMA - ACAÍMA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 30.816.035/0001-64, COM SEDE NA ESTRADA PARA VILA RICA DO IVAÍ, KM 03, ZONA RURAL, CEP:87.530-000, MUNICÍPIO DE ICARAÍMA, PARANÁ.
|
Não há resultado | |
| 4 |
DISPÕE SOBRE O ALCANCE E APLICAÇÃO DOS EFEITOS DA ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO DE QUE TRATA O ART. 23 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, INSERTA NO DECRETO FEDERAL N.º 9.412/2018, DE 18/06/2018, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICARAÍMA, ESTADO DO PARANÁ. - DISPÕE SOBRE O ALCANCE E APLICAÇÃO DOS EFEITOS DA ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO DE QUE TRATA O ART. 23 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, INSERTA NO DECRETO FEDERAL N.º 9.412/2018, DE 18/06/2018, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICARAÍMA, ESTADO DO PARANÁ.
|
Não há resultado | |
| 5 |
PROPOSTA DE LEI QUE ALTERA O ART. 157 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ICARAÍMA – PARANÁ E AUTORIZA A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ICARAÍMA A PROTESTAR EXTRAJUDICIALMENTE OS CRÉDITOS FISCAIS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA. “ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ICARAÍMA” - PROPOSTA DE LEI QUE ALTERA O ART. 157 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ICARAÍMA – PARANÁ E AUTORIZA A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ICARAÍMA A PROTESTAR EXTRAJUDICIALMENTE OS CRÉDITOS FISCAIS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA. “ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ICARAÍMA”
|
Não há resultado | |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 185
Turno: Primeiro
Texto original
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE.
- AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE.
|
Não há resultado |
| 7 |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Não há resultado | |
| 8 |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Não há resultado | |
| 9 |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL E CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL E CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Não há resultado |