Resumo (36ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/09/2018 - 20:00
Encerramento: 24/09/2018 - 21:00



Mesa Diretora
Presidente: Leandro Ferreira de Andrade / Sem partido
Vice-Presidente: Adelsinho / PT
1º Secretário: Professor Agnaldo / PP
2º Secretário: Daniel Paulo Duarte / PP



Lista de Presença na Sessão
Adelsinho / PT
Augusto Leopoldo Honório / PDT
Beleza / PSB
Daniel Paulo Duarte / PP
Juliana Marques Meirinho / PMDB
Jurandir Aquino da Silva / PDT
Leandro Ferreira de Andrade / Sem partido
Professor Agnaldo / PP
Samuel Eleutério Thomé / Sem partido






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2018
Autores:
Número de Protocolo: 214
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2018
Autores:
Número de Protocolo: 216
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2018
Autores:
Número de Protocolo: 215
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2018
Autores:
Número de Protocolo: 218
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2018
Turno: Segundo
Autores:
Número de Protocolo: 219
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2018
Autores:
Número de Protocolo: 230
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2018
Turno: Primeiro
Autores:
Número de Protocolo: 231
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adelsinho / PT
Augusto Leopoldo Honório / PDT
Beleza / PSB
Daniel Paulo Duarte / PP
Juliana Marques Meirinho / PMDB
Jurandir Aquino da Silva / PDT
Leandro Ferreira de Andrade / Sem partido
Professor Agnaldo / PP
Samuel Eleutério Thomé / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2018
Turno: Segundo
Autores:
Número de Protocolo: 219
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em 2° discussão e votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2018
Turno: Primeiro
Autores:
Número de Protocolo: 231
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em 1° discussão e votação
3 - Requerimento nº 0 de 2018
Turno: Único
Autores:
Número de Protocolo: 226
INFORMAÇÕES , NO PRAZO DE 30 DIAS, ACERCA DA EXISTÊNCIA DE EVENTUAIS COBRANÇAS REALIZADAS AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI)DE ALVARÁ, TAXAS ISSQN E DEMAIS EMOLUMENTOS, SE SÃO COBRADAS, EM CASO POSITIVO RELATAR O PROCEDIMENTO E O FUNDAMENTO LEGAL.


Obs.: INFORMAÇÕES , NO PRAZO DE 30 DIAS, ACERCA DA EXISTÊNCIA DE EVENTUAIS COBRANÇAS REALIZADAS AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI)DE ALVARÁ, TAXAS ISSQN E DEMAIS EMOLUMENTOS, SE SÃO COBRADAS, EM CASO POSITIVO RELATAR O PROCEDIMENTO E O FUNDAMENTO LEGAL.
Aprovado



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