SAPL - Câmara Municipal de Icaraíma

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 22/04/2019 - 20:00

Encerramento: 22/04/2019 - 20:50

Mesa Diretora

Presidente: Beleza / PSB

Vice-Presidente: Samuel Eleutério Thomé / Sem partido

1º Secretário: Daniel Paulo Duarte / PP

2º Secretário: Augusto Leopoldo Honório / PDT

Lista de Presença na Sessão

Adelsinho / PT

Augusto Leopoldo Honório / PDT

Beleza / PSB

Daniel Paulo Duarte / PP

Juliana Marques Meirinho / PMDB

Jurandir Aquino da Silva / PDT

Leandro Ferreira de Andrade / Sem partido

Professor Agnaldo / PP

Samuel Eleutério Thomé / Sem partido

Expedientes

Leitura de Matérias: Convite do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS); Convite da Sala do Empreendedor de Icaraíma.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2019 Autor: Executivo - EXEC	Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, Plano Municipal de Saúde e Plano Municipal de Assistência Social para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2019 Autor: Executivo - EXEC	Autoriza abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências.	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2019 Turno: Primeiro Autor: Executivo - EXEC	Autoriza abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.	Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2019 Turno: Primeiro Autor: Executivo - EXEC	Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências.	Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2019 Turno: Primeiro Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 2	Altera o art. 27 da Lei Municipal nº 1.112/2015 dando nova redação.	Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2019 Turno: Primeiro Autor: Executivo - EXEC	Autoriza abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.	Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2019 Turno: Primeiro Autor: Executivo - EXEC	Autoriza abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.	Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2019 Turno: Primeiro Autor: Executivo - EXEC	Autoriza abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.	Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2019 Turno: Primeiro Autor: Executivo - EXEC	Autoriza abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.	Matéria não votada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2019 Turno: Primeiro Autor: Executivo - EXEC	Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE PEIXE DE ICARAÍMA - APPIR, inscrita no CNPJ sob o nº 24.842.768/0001-70, com sede na Rua dos Pioneiros, nº 923, Centro, CEP: 87.530-000, Município de Icaraíma, Paraná.	Matéria não votada
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2019 Turno: Primeiro Autor: Executivo - EXEC	Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder abono.	Matéria não votada
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2019 Turno: Segundo Autor: Executivo - EXEC	Autoriza o chefe do Poder Executivo a fazer concessão de bens públicos.	Matéria não votada
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2019 Turno: Segundo Autor: Executivo - EXEC	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial ao quadro de Servidores do Município. Obs.: Com emenda modificativa nº 001/2019 para primeira e única discussão e votação.	Matéria não votada

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Professor Agnaldo

2 - Leandro Ferreira de Andrade

3 - Adelsinho

4 - Juliana Marques Meirinho

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adelsinho / PT

Augusto Leopoldo Honório / PDT

Beleza / PSB

Daniel Paulo Duarte / PP

Juliana Marques Meirinho / PMDB

Jurandir Aquino da Silva / PDT

Leandro Ferreira de Andrade / Sem partido

Professor Agnaldo / PP

Samuel Eleutério Thomé / Sem partido

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2019 Turno: Segundo Autor: Executivo - EXEC	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial ao quadro de Servidores do Município. Obs.: Com emenda modificativa nº 001/2019 para primeira e única discussão e votação.	Aprovado em 2° discussão e votação Obs.: Projeto de Lei aprovado e segunda discussão e votação com emenda.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2019 Turno: Segundo Autor: Executivo - EXEC	Autoriza o chefe do Poder Executivo a fazer concessão de bens públicos.	Aprovado em 2° discussão e votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2019 Turno: Primeiro Autor: Executivo - EXEC	Autoriza abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.	Aprovado em 1° discussão e votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2019 Turno: Primeiro Autor: Executivo - EXEC	Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências.	Aprovado em 1° discussão e votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2019 Turno: Primeiro Autor: Executivo - EXEC	Autoriza abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.	Aprovado em 1° discussão e votação
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2019 Turno: Primeiro Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 2	Altera o art. 27 da Lei Municipal nº 1.112/2015 dando nova redação.	Aprovado em 1° discussão e votação
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2019 Turno: Primeiro Autor: Executivo - EXEC	Autoriza abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.	Aprovado em 1° discussão e votação
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2019 Turno: Primeiro Autor: Executivo - EXEC	Autoriza abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.	Aprovado em 1° discussão e votação
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2019 Turno: Primeiro Autor: Executivo - EXEC	Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE PEIXE DE ICARAÍMA - APPIR, inscrita no CNPJ sob o nº 24.842.768/0001-70, com sede na Rua dos Pioneiros, nº 923, Centro, CEP: 87.530-000, Município de Icaraíma, Paraná.	Aprovado em 1° discussão e votação
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2019 Turno: Primeiro Autor: Executivo - EXEC	Autoriza abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.	Aprovado em 1° discussão e votação
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2019 Turno: Primeiro Autor: Executivo - EXEC	Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder abono.	Aprovado em 1° discussão e votação Obs.: Aprovado em sua primeira discussão e votação por unanimidade.

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=tFCZz0Dpo4Y

Resumo (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)