Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2° discussão e votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1° discussão e votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Altera a tabela do ANEXO I da Lei n.º 1.612/2019. - - |
Aprovado em 1° discussão e votação |