Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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Altera dispositivos da Resolução n°03/2011,que trata do quadro dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Icaraíma e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Dispõe sobre a concessão de diárias empreendidas por vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. - |
Não há resultado | |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, Plano Municipal de Saúde e Plano Municipal de Assistência Social para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer Concessão de Bens Imóveis Públicos. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a desafetação e alienação de imóveis situados no Distrito de Porto Camargo, Município de Icaraíma e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza abertura de crédito especial por anulação de dotação e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza abertura de crédito especial por anulação de dotação e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 8 |
Requerimento nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Samuel Eleutério Thomé
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre o Projeto de Lei nº 034/2019. - |
Não há resultado |