Resumo (27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/08/2019 - 20:00
Encerramento: 26/08/2019 - 20:15



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Samuel Eleutério Thomé / Sem partido
1º Secretário: Daniel Paulo Duarte / PP
2º Secretário: Augusto Leopoldo Honório / PDT



Lista de Presença na Sessão
Adelsinho / PT
Augusto Leopoldo Honório / PDT
Daniel Paulo Duarte / PP
Juliana Marques Meirinho / PMDB
Leandro Ferreira de Andrade / Sem partido
Professor Agnaldo / PP
Samuel Eleutério Thomé / Sem partido



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Beleza Visita técnica a Deputados. Sessão
Jurandir Aquino da Silva Visita técnica a Deputados. Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2019
Autor: Executivo - EXEC
Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Município de Icaraíma; Regulamenta o artigo 182 do Código de Processo Civil, criando a Procuradoria-Geral do Município de Icaraíma e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo - EXEC
Cria e altera Cargo dentro do quadro de Servidores do Município e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo - EXEC
Autoriza abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
2 - Adelsinho

3 - Leandrinho da Vila Rica

4 - Juliana Marques Meirinho




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adelsinho / PT
Augusto Leopoldo Honório / PDT
Daniel Paulo Duarte / PP
Juliana Marques Meirinho / PMDB
Leandro Ferreira de Andrade / Sem partido
Professor Agnaldo / PP
Samuel Eleutério Thomé / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo - EXEC
Cria e altera Cargo dentro do quadro de Servidores do Município e dá outras providências.
Aprovado em 1° discussão e votação

Obs.: Aprovado juntamente com a Emenda Modificativa nº 003/2019 em primeira discussão e votação por unanimidade.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo - EXEC
Autoriza abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Aprovado em 1° discussão e votação

Obs.: Aprovado em sua primeira discussão e votação por unanimidade.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Daniel Paulo Duarte / PP

2 - Professor Agnaldo / PP

3 - Juliana Marques Meirinho / PMDB

4 - Leandrinho da Vila Rica / PDT

5 - Adelsinho / PT

6 - Samuel Eleutério Thomé / Sem partido




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