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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/09/2019 - 20:00
Encerramento: 02/09/2019 - 20:45



Mesa Diretora
Presidente: Beleza / PSB
Vice-Presidente: Samuel Eleutério Thomé / Sem partido
1º Secretário: Daniel Paulo Duarte / PP
2º Secretário: Augusto Leopoldo Honório / PDT



Lista de Presença na Sessão
Adelsinho / PT
Augusto Leopoldo Honório / PDT
Beleza / PSB
Daniel Paulo Duarte / PP
Juliana Marques Meirinho / PMDB
Jurandir Aquino da Silva / PDT
Leandro Ferreira de Andrade / Sem partido
Professor Agnaldo / PP
Samuel Eleutério Thomé / Sem partido






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício nº 1.819/19 - Tribunal de contas do Estado do Paraná - Parecer Prévio das Contas do Prefeito 2017
Leitura de Matérias:

Projeto de Lei nº 049/2019.
Projeto de Lei nº 051/2019.
Projeto de Lei nº 052/2019.
Projeto de Lei nº 053/2019.
Projeto de Lei nº 054/2019.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2019
Autor: Executivo - EXEC
Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Município de Icaraíma; Regulamenta o artigo 182 do Código de Processo Civil, criando a Procuradoria-Geral do Município de Icaraíma e dá outras providências.
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo - EXEC
Cria e altera Cargo dentro do quadro de Servidores do Município e dá outras providências.
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo - EXEC
Autoriza abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências.
 Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2019
Autor: Executivo - EXEC
Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 1.643/2019, dando nova redação.
 Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2019
Autores:
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
2 - Daniel Paulo Duarte

3 - Adelsinho

4 - Leandro Ferreira de Andrade

5 - Juliana Marques Meirinho




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adelsinho / PT
Augusto Leopoldo Honório / PDT
Beleza / PSB
Daniel Paulo Duarte / PP
Juliana Marques Meirinho / PMDB
Jurandir Aquino da Silva / PDT
Leandro Ferreira de Andrade / Sem partido
Professor Agnaldo / PP
Samuel Eleutério Thomé / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo - EXEC
Cria e altera Cargo dentro do quadro de Servidores do Município e dá outras providências.
 Aprovado em 2° discussão e votação

Obs.: Aprovado em sua segunda discussão e votação juntamente com emenda modificativa nº 003/2019 por unanimidade.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo - EXEC
Autoriza abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências.
 Aprovado em 2° discussão e votação

Obs.: Aprovado em sua segunda discussão e votação por unanimidade.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Daniel Paulo Duarte / PP

2 - Jurandir Aquino da Silva / PDT

3 - Professor Agnaldo / PP

4 - Juliana Marques Meirinho / PMDB

5 - Leandrinho da Vila Rica / PDT

6 - Adelsinho / PT

7 - Beleza / PSB




Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=Up7v-pKSoak