Resumo (29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/09/2019 - 20:05
Encerramento: 09/09/2019 - 20:37



Mesa Diretora
Presidente: Beleza / PSB
Vice-Presidente: Samuel Eleutério Thomé / Sem partido
1º Secretário: Daniel Paulo Duarte / PP
2º Secretário: Augusto Leopoldo Honório / PDT



Lista de Presença na Sessão
Adelsinho / PT
Augusto Leopoldo Honório / PDT
Beleza / PSB
Daniel Paulo Duarte / PP
Juliana Marques Meirinho / PMDB
Leandro Ferreira de Andrade / Sem partido
Professor Agnaldo / PP
Samuel Eleutério Thomé / Sem partido



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Jurandir Aquino da Silva Questões particulares. Sessão



Expedientes
Correspondências Recebidas:

Indicação n° 021/2019 e 022/2019 - Vereador Leandro Ferreira de Andrade.

Leitura de Matérias:

Projeto de Lei nº 049/2019;
Projeto de Lei nº 053/2019;
Projeto de Lei nº 054/2019.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo - EXEC
Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Município de Icaraíma; Regulamenta o artigo 182 do Código de Processo Civil, criando a Procuradoria-Geral do Município de Icaraíma e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo - EXEC
Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 1.643/2019, dando nova redação.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2019
Autores:
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
2 - Adelsinho

3 - Daniel Paulo Duarte

4 - Juliana Marques Meirinho

5 - Leandro Ferreira de Andrade




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adelsinho / PT
Augusto Leopoldo Honório / PDT
Beleza / PSB
Daniel Paulo Duarte / PP
Juliana Marques Meirinho / PMDB
Leandro Ferreira de Andrade / Sem partido
Professor Agnaldo / PP
Samuel Eleutério Thomé / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo - EXEC
Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Município de Icaraíma; Regulamenta o artigo 182 do Código de Processo Civil, criando a Procuradoria-Geral do Município de Icaraíma e dá outras providências.
Aprovado em 1° discussão e votação

Obs.: Aprovado em sua 1ª discussão e votação por unanimidade.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo - EXEC
Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 1.643/2019, dando nova redação.
Aprovado em 1° discussão e votação

Obs.: Aprovado em sua 1ª discussão e votação por unanimidade.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Agnaldo / PP

2 - Juliana Marques Meirinho / PMDB

3 - Leandro Ferreira de Andrade / Sem partido

4 - Adelsinho / PT

5 - Augusto Leopoldo Honório / PDT

6 - Beleza / PSB




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