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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/10/2019 - 20:09
Encerramento: 14/10/2019 - 20:46



Mesa Diretora
Presidente: Beleza / PSB
Vice-Presidente: Samuel Eleutério Thomé / Sem partido
1º Secretário: Daniel Paulo Duarte / PP
2º Secretário: Augusto Leopoldo Honório / PDT



Lista de Presença na Sessão
Adelsinho / PT
Augusto Leopoldo Honório / PDT
Beleza / PSB
Daniel Paulo Duarte / PP
Juliana Marques Meirinho / PMDB
Jurandir Aquino da Silva / PDT
Leandro Ferreira de Andrade / Sem partido
Professor Agnaldo / PP
Samuel Eleutério Thomé / Sem partido






Expedientes
Leitura de Matérias:

Projeto de Lei nº 054/2019;
Projeto de Lei nº 055/2019;
Projeto de Lei nº 056/2019;
Projeto de Lei nº 059/2019;
Projeto de Lei nº 060/2019;
Projeto de Lei Complementar nº 061/2019.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2019
Autores:
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2019
Autor: Executivo - EXEC
Autoriza o Poder Executivo a proceder com venda direta aos ocupantes de suas áreas públicas na modalidade REURB-E, e dá outras providências.
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo - EXEC
Institui como Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS áreas específicas do Município de Icaraíma e Distritos e dá outras providências.
 Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo - EXEC
Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências.
 Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2019
Autor: Executivo - EXEC
Autoriza o Município a executar serviços de escavação e reposição de material escavado.
 Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Complementar nº 61 de 2019
Autor: Executivo - EXEC
Dispõe sobre o sistema viário do Município de Icaraíma.
 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
2 - Juliana Marques Meirinho

3 - Adelsinho

4 - Daniel Paulo Duarte

5 - Leandro Ferreira de Andrade




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adelsinho / PT
Augusto Leopoldo Honório / PDT
Beleza / PSB
Daniel Paulo Duarte / PP
Juliana Marques Meirinho / PMDB
Jurandir Aquino da Silva / PDT
Leandro Ferreira de Andrade / Sem partido
Professor Agnaldo / PP
Samuel Eleutério Thomé / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo - EXEC
Institui como Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS áreas específicas do Município de Icaraíma e Distritos e dá outras providências.
 Aprovado em 2° discussão e votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo - EXEC
Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências.
 Aprovado em 1° discussão e votação



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Agnaldo / PP

2 - Juliana Marques Meirinho / PMDB

3 - Leandrinho da Vila Rica / PDT

4 - Adelsinho / PT

5 - Samuel Eleutério Thomé / Sem partido

6 - Daniel Paulo Duarte / Sem partido

7 - Jurandir Aquino da Silva / PDT

8 - Beleza / PSB




Ocorrências da Sessão

Marcada Sessão Extraordinária para o dia 16/10/2019 às 18h00min para votação dos projetos:

  • Projeto de Lei nº 055/2019;
  • Projeto de Lei nº 059/2019;
  • Projeto de Lei Complementar nº 061/2019.




Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=1F-wAi_X7Vs