Matérias do Expediente (37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dá nome a Praça Pública Municipal. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá nome a Praça Pública Municipal. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Município a executar serviços de escavação e reposição de material escavado. - |
Não há resultado |
| 4 |
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. - |
Não há resultado | |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 61 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o sistema viário do Município de Icaraíma. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a proceder com venda direta aos ocupantes de suas áreas públicas na modalidade REURB-E, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Emenda nº 11 de 2019
Processo: -
Autor: Professor Agnaldo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos no PL 55/2019 e dá outras providências. - |
Não há resultado |