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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (42ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/12/2019 - 20:05
Encerramento: 09/12/2019 - 20:51



Mesa Diretora
Presidente: Beleza / PSB
1º Secretário: Daniel Paulo Duarte / PP
2º Secretário: Augusto Leopoldo Honório / PDT



Lista de Presença na Sessão
Adelsinho / PT
Augusto Leopoldo Honório / PDT
Beleza / PSB
Daniel Paulo Duarte / PP
Juliana Marques Meirinho / PMDB
Jurandir Aquino da Silva / PDT
Leandro Ferreira de Andrade / Sem partido
Professor Agnaldo / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Samuel Eleutério Thomé Questões particulares. Sessão



Expedientes
Leitura de Matérias:

Indicação nº 036/2019;
Projeto de Lei nº 067/2019;
Projeto de Lei nº 068/2019;
Projeto de Lei nº 069/2019;
Projeto de Lei nº 071/2019;
Projeto de Lei Legislativo nº 006/2019.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo - EXEC
Dispõe sobre Abono Natalino aos Servidores Públicos Municipais.
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2019
Turno: Segundo
Autores:
Autoriza abertura de crédito especial por superávit financeiro e dá outras providências.
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2019
Turno: Segundo
Autores:
Autoriza abertura de crédito especial por anulação de dotação e dá outras providências.
 Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2019
Autor: Executivo - EXEC
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer repasse financeiro para Associação de Proteção dos Animais Abandonados de Icaraíma - ASSOPRAAI.
 Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Beleza
Dispõe sobre Abono Natalino aos Servidores Públicos do Poder Legislativo e dá outras providências.
 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Daniel Paulo Duarte

3 - Adelsinho

4 - Juliana Marques Meirinho

5 - Augusto Leopoldo Honório

6 - Leandro Ferreira de Andrade




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adelsinho / PT
Augusto Leopoldo Honório / PDT
Beleza / PSB
Daniel Paulo Duarte / PP
Juliana Marques Meirinho / PMDB
Jurandir Aquino da Silva / PDT
Leandro Ferreira de Andrade / Sem partido
Professor Agnaldo / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo - EXEC
Dispõe sobre Abono Natalino aos Servidores Públicos Municipais.
 Aprovado em 2° discussão e votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2019
Turno: Segundo
Autores:
Autoriza abertura de crédito especial por superávit financeiro e dá outras providências.
 Aprovado em 2° discussão e votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2019
Turno: Segundo
Autores:
Autoriza abertura de crédito especial por anulação de dotação e dá outras providências.
 Aprovado em 2° discussão e votação
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Beleza
Dispõe sobre Abono Natalino aos Servidores Públicos do Poder Legislativo e dá outras providências.
 Aprovado em 2° discussão e votação



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Juliana Marques Meirinho / PMDB

2 - Leandro Ferreira de Andrade / Sem partido

3 - Adelsinho / PT

4 - Daniel Paulo Duarte / PP

5 - Jurandir Aquino da Silva / PDT

6 - Professor Agnaldo / PP

7 - Beleza / PSB




Ocorrências da Sessão

O Excelentíssimo Senhor Presidente Laércio Bulgaron Domingos abonou a falta na Sessão por motivos pessoais do Vereador Samuel Eleuterio Thomé e pediu que fosse encaminhado a Indicação nº 036/2019 ao Poder Executivo.




Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=TvVs4FKkfkc