Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção dos Animais Abandonados de Icaraíma - ASSOPRAAI, inscrita no CNPJ sob nº 35.167.313/0001-13, com sede na Cidade de Icaraíma, Estado do Paraná. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza abertura de Créditos Especiais por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ICARAÍMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020. - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Atualização do Plano de Ação e Investimento para os exercícios de 2020 e 2024. - |
Não há resultado |