Resumo (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/04/2020 - 20:05
Encerramento: 13/04/2020 - 21:34



Mesa Diretora
Presidente: Beleza / Sem partido
Vice-Presidente: Samuel Eleutério Thomé / Sem partido
1º Secretário: Daniel Paulo Duarte / PP
2º Secretário: Augusto Leopoldo Honório / PDT



Lista de Presença na Sessão
Adelsinho / Sem partido
Augusto Leopoldo Honório / PDT
Beleza / Sem partido
Daniel Paulo Duarte / PP
Juliana Marques Meirinho / PMDB
Jurandir Aquino da Silva / PDT
Leandro Ferreira de Andrade / Sem partido
Professor Agnaldo / Sem partido
Samuel Eleutério Thomé / Sem partido






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2020
Autores:
Fixam os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e secretários municipais para a legislatura de 2021 a 2024 e sua forma de reajuste, dando outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2020
Autores:
Fixam os subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara para a legislatura de 2021 a 2024, dando outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2020
Autor: Executivo - EXEC
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer repasse financeiro para Associação Comunitária Icaraimense.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2020
Autores:
Autoriza abertura de créditos especial por provável excesso de arrecadação e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2020
Autores:
Autoriza abertura de crédito especial por anulação de dotação e dá outras providências.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2020
Turno: Primeiro
Autores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2020
Autor: Executivo - EXEC
Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Leandro Ferreira de Andrade

2 - Samuel Eleutério Thomé

3 - Jurandir Aquino da Silva

4 - Juliana Marques Meirinho

6 - Adelsinho




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adelsinho / Sem partido
Augusto Leopoldo Honório / PDT
Beleza / Sem partido
Daniel Paulo Duarte / PP
Juliana Marques Meirinho / PMDB
Jurandir Aquino da Silva / PDT
Leandro Ferreira de Andrade / Sem partido
Professor Agnaldo / Sem partido
Samuel Eleutério Thomé / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2020
Turno: Primeiro
Autores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em 1° discussão e votação



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Daniel Paulo Duarte / PP

2 - Jurandir Aquino da Silva / PDT

3 - Professor Agnaldo / Sem partido

4 - Juliana Marques Meirinho / PMDB

5 - Leandrinho da Vila Rica / Sem partido

6 - Adelsinho / Sem partido

7 - Samuel Eleutério Thomé / Sem partido

8 - Beleza / Sem partido




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