Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer repasse financeiro para Associação Comunitária Icaraimense. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza abertura de créditos especial por provável excesso de arrecadação e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza abertura de crédito especial por anulação de dotação e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, Plano Municipal de Saúde e Plano Municipal de Assistência Social para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 8 |
Fixam os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e secretários municipais para a legislatura de 2021 a 2024 e sua forma de reajuste, dando outras providências. - |
Não há resultado | |
| 9 |
Fixam os subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara para a legislatura de 2021 a 2024, dando outras providências. - |
Não há resultado |